Guantánamo é uma baía cubana, cujo controle territorial passou aos Estados Unidos em 1903. Em 2002, Washington ousou criar um campo de detenção militar para abrigar suspeitos de terrorismo. O problema não é o fato de existir uma prisão para tal, mas sim como essas pessoas são tratadas e de como seus direitos são brutalmente ignorados.
O ambiente não poderia ser menos propício: além de ficarem literalmente ilhados naquele território, os detidos são encarcerados em celas individuais de 2,10 x 2,40m, muitas vezes passando meses sem ver a luz do sol, uma vez que só podem sair uma hora por dia, e quase sempre à noite. Graças à religião, os afegãos (grande maioria), acabam lavando as roupas na pia e colocando peças úmidas, para assim poderem rezar limpos em direção à Meca. Na cela há uma privada, uma pia, um colchão e um Alcorão. São confinados sob calor ou frio extremo, e muitas vezes tentam o suicídio (os militares tentam a todo custo evitá-los; quem, por exemplo, faz greve de fome, leva gás de pimenta).
Sem falar nas humilhações a que são submetidos. Inclusive sexuais. Vários são submetidos a buscas nas cavidades do corpo (por drogas e armas)
na frente dos outros presos. Alguns são obrigados a se despir na frente de mulheres e então são cruelmente espancados. Muitos são despidos e levados como gado, sob tortura.Guantánamo sem dúvidas levou a imagem dos EUA ao menor nível de "popularidade" das últimas décadas. Uma honra absolutamente denegrida. Não era pra menos: o governo Bush, nitidamente egoísta, desumano e autoritário, burlou todos os tratados internacionais dos Direitos Humanos. Mais que isso, burlou os próprios princípios do Direito.
Ora, pra que serve a ONU, então, senão para garantir que os direitos mínimos de uma pessoa, anteriores a qualquer codificação, sejam respeitados?
Há 50 anos, a Declaração Universal Dos Direitos Humanos vinha á tona como uma forma de promover a paz após tantos anos conturbados pelas Grandes Guerras. Nela foram, mais uma vez, e de forma insistente, consagrados os direitos universais (para todos!), os direitos mínimos do ser humano, contra qualquer manifestação de inferiorização, racismo, eugenia etc.
Liberdade? Igualdade? Intimidade? Segurança? Vida? Hã???
Todos pisoteados!!! Os ianques se acharam no direito de massacrar a inviolabilidade, a imprescritibilidade e a efetividade (e todas as demais características) dos direitos daqueles "pobres" detentos. Os advogados que lutam em Guantánamo buscam, antes de tudo, restabelecer o direito daquelas pessoas de ser formalmente acusadas e receber um julgamento livre e imparcial. E o pior de tudo é que a maioria está lá sem saber o porquê. Explico: após o 11 de Setembro, militares americanos ofereceram até US$ 25 mil no Afeganistão por um membro do Talibã ou da Al Qaeda (pra entender o estrago, os afegãos ganharam em média US$ 300 por ano em 2006). Isso estimulou um "entrega-entrega" de pessoas só pelo dinheiro. E o maior erro dos americanos foi não investigar as acusações antes de partir para a barbárie. Estima-se que apenas 5% deles estão lá como resultado do trabalho da inteligência dos EUA. Nenhum deles tem direito a contraditório e ampla defesa, e sequer ouve uma acusação formal. Só existe a situação de fato: pessoas cercadas por concreto e cobertas de violência física e moral, sem direito a saber o motivo nem quando vão finalmente voltar para casa.
A americana Mahvish Khan, formada em Direito e descendente de afegãos, se ofereceu para ser intérprete entre os presos e os advogados que os atendem. Sua vida foi investigada durante 6 meses para ela poder entrar na ilha. O resultado do seu trabalho, não sob duras penas e perseguições, foi o livro My Guantanamo Diary, onde ela traça perfis dos presos que visitou e de como é o tratamento naquele lugar. Grande parte das informações que o "mundo exterior" possui sobre o cárcere veio através dela. Em reportagem à revista Superinteressante (fev/2009, ed. 262) ela diz acreditar que Obama terá trabalho para lidar com o problema, devido aos desafios jurídicos e diplomáticos relacionados ao seu fechamento, uma vez que será arduosamente difícil manejar as provas obtidas sob tortura e encontrar asilo político para os prisioneiros cujos países de origem talvez os torture ainda mais.
E quando a gente lembra que os objetivos principais daquela Declaração da ONU de 1948 era assegurar uma convivência digna e livre de privações, bem como uma proteção eficaz da dignidade da pessoa humana, dá até vontade de chorar...
Liberdade? Igualdade? Intimidade? Segurança? Vida? Hã???
Todos pisoteados!!! Os ianques se acharam no direito de massacrar a inviolabilidade, a imprescritibilidade e a efetividade (e todas as demais características) dos direitos daqueles "pobres" detentos. Os advogados que lutam em Guantánamo buscam, antes de tudo, restabelecer o direito daquelas pessoas de ser formalmente acusadas e receber um julgamento livre e imparcial. E o pior de tudo é que a maioria está lá sem saber o porquê. Explico: após o 11 de Setembro, militares americanos ofereceram até US$ 25 mil no Afeganistão por um membro do Talibã ou da Al Qaeda (pra entender o estrago, os afegãos ganharam em média US$ 300 por ano em 2006). Isso estimulou um "entrega-entrega" de pessoas só pelo dinheiro. E o maior erro dos americanos foi não investigar as acusações antes de partir para a barbárie. Estima-se que apenas 5% deles estão lá como resultado do trabalho da inteligência dos EUA. Nenhum deles tem direito a contraditório e ampla defesa, e sequer ouve uma acusação formal. Só existe a situação de fato: pessoas cercadas por concreto e cobertas de violência física e moral, sem direito a saber o motivo nem quando vão finalmente voltar para casa.
A americana Mahvish Khan, formada em Direito e descendente de afegãos, se ofereceu para ser intérprete entre os presos e os advogados que os atendem. Sua vida foi investigada durante 6 meses para ela poder entrar na ilha. O resultado do seu trabalho, não sob duras penas e perseguições, foi o livro My Guantanamo Diary, onde ela traça perfis dos presos que visitou e de como é o tratamento naquele lugar. Grande parte das informações que o "mundo exterior" possui sobre o cárcere veio através dela. Em reportagem à revista Superinteressante (fev/2009, ed. 262) ela diz acreditar que Obama terá trabalho para lidar com o problema, devido aos desafios jurídicos e diplomáticos relacionados ao seu fechamento, uma vez que será arduosamente difícil manejar as provas obtidas sob tortura e encontrar asilo político para os prisioneiros cujos países de origem talvez os torture ainda mais.
E quando a gente lembra que os objetivos principais daquela Declaração da ONU de 1948 era assegurar uma convivência digna e livre de privações, bem como uma proteção eficaz da dignidade da pessoa humana, dá até vontade de chorar...
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