25 de ago de 2010

Manifesto de um estudante de Direito

Desde antes, bem antes, de ter a minha primeira aula no 1º ano da faculdade de Direito, eu já ouvia gracinhas e insinuações de amigos sobre a minha nova "condição": estudante de Direito.

"Olha, não vai ficar se achando não, hein"

"Hum, já era, o Weslley nunca mais vai ser o mesmo"

Desde cedo ouvia esse tipo de comentário generalista, que coloca todos os estudantes de Direito dentro de um saco fechado e diz: Veja, eles são um só. Bando de hipócritas que se acham superiores.

Será que é tão difícil assim individualizar as pessoas? Será que o comportamento de um ou outro indivíduo desnorteado merece a rotulação de toda uma coletividade?

Mas, sinceramente, não é isso que me incomoda.

O que me deixa mais "de cara" é a maneira como o a disciplina "Direito" é tratada. Estudantes de Biológicas e principalmente Exatas se gabam veementemente da dificuldade de seus cursos, da complexidade de suas contas intermináveis, da enorme quantidade de DP's e exames a que são submetidos. Para essa massa de sofredores (escravos do saber, que tem por algoz sua calculadora HP ou os mapas anatômicos em suas cartilhas para colorir) estudar Direito é fácil, quase que uma futilidade, pelo simples fato de que "é só ler, nem precisa pensar".


"É só ler, nem precisa pensar" ???

A falsa representação da realidade que eles tem é que me tira a sobriedade. Como assim, nem precisa pensar?


O fato de Direito ser uma matéria de cunho eminentemente teórico não significa que seus acadêmicos e profissionais devam se abster de raciocinar, de entender o que está se passando e de encontrar uma solução adequada para cada caso concreto.


Muito bem, vou tentar começar do início, e espancar esse retrato desgraçado da ciência jurídica.



Grosseiramente, o Direito nada mais é do que o arcabouço normativo que disciplina como nós, criaturas sociais, devemos nos portar ante à sociedade. Se encarrega de estabelecer os limites entre o ir e vir, fazer ou não fazer, respeitar e preservar etc. Onde está a sociedade, ali está o Direito, até mesmo como um pressuposto de existência desta, ante a precaução para a inocorrência de um estado de barbárie.

Para que esse arcabouço possa ser eficiente como o esperado, nada como estudar as múltiplas relações entre os cidadãos, e entre os cidadãos e o Estado. Aliás, à relação entre Estado X Cidadãos chamamos de Contrato Social (uma teoria fictícia onde cada pessoa perde parte de sua liberdade individual em troca de uma liberdade geral, traduzida pela paz social, que é concedida pelo monstro "Estado").

Ou seja, o jurista se encarrega de analisar os mais variados fatores que dinamizam a sociedade, buscando soluções para os conflitos vigentes, para que prevaleça a justiça social ante uma pluralidade de interesses (muitas vezes, mesquinhos e injustos).

E como fazer isso? Como entender que algo está errado e que precisa ser mudado? Qual a saída mais cômoda pra todos? E quem, de fato, tem o poder de exercer mudança na sociedade atual?... Que tal pensar um pouco nisso??

Para responder a essas perguntas, o jurista encontra guarida na Sociologia Jurídica, na Filosofia do Direito, na Psicologia, na Antropologia, na Economia Política e na Historia do Direito, dentre outras. Sobretudo, deve o jurista partir para uma analise mais detalhada das bases do sistema normativo: os Princípios Gerais do Direito, que existem antes mesmo das Leis. Entre os Princípios, vale citar o da Liberdade, o da Segurança, o da Dignidade, o da Razoabilidade, o da Proporcionalidade, entre tantos outros.

Sim, pasmem, o Direito não é uma ciência isolada. Enquanto Ciência Social Aplicada, necessita da guarida de outras ciências e de outras formas eficazes de interpretação, sistematização e aplicação. Para que possamos entender a importância de uma interpretação interdisciplinar e, ao mesmo tempo, atual, basta citarmos casos da sociedade contemporânea que necessitam de muito cuidado e atenção, para que não haja subversão nem inversão de valores.

Por exemplo? A questão da Bioética. Dia a dia assistimos a ciência avançar, e incessantemente surgem novas técnicas de reprodução humana, de clonagem, de tratamentos médicos um tanto quanto polêmicos e etc.

Como relevar a técnica de Reprodução Assistida? E com relação aos embriões criopreservados? Têm eles direito?  E a clonagem, é lícita? Experimentos com cadáveres, pode ou não pode?

Conforme muda a sociedade, muda também a forma de legislar e de aplicar as leis. Temas como os citados acima intrigam os juristas, que devem chegar a um denominador comum, obedecendo sempre tanto ao progresso científico (de maneira a não obstá-lo), quanto à moralidade e aos bons costumes.


E o que é imoral? O que podemos entender por bons costumes? Até onde a sociedade pode ser liberal??


O Direito de Família é outro ramo que enseja maiores ponderações. As novas leis do Divórcio e do Aborto são prova material de que a sociedade muda, e de que a legislação precisa, sim, mudar junto, mas sempre em observância àqueles princípios e diretrizes básicos, de maneira que a paz social seja concretizada.

O adultério deixou, em 2005,  de ser considerado crime, em virtude da nova ropuagem que veste o pensamento social. Alguém se lembra que um dia isso foi crime? E por que um fato que há 5 anos era crime, hoje não o é mais? O que mudou? Por quê mudar? ... Que tal pensarmos um pouco nisso????

Ponto crítico: e as relações entre homossexuais (homoafetivas)? Merecem ou não reconhecimento jurídico pleno? Devem ter direito a  casar e adotar? Teriam eles direito à herança, aos benefícios previdenciários e a todos os demais efeitos civis?


Vamos falar um pouco mais no monstro chamado Estado (de maneira genérica). Quais são os direitos do Estado? Quais suas obrigações? Até que ponto a carga tributária é justa e aceitável? Afinal, tanto dinheiro assim é realmente necessário? A segurança, a saúde, a educação e tudo o mais que ele tem nos oferecido têm sido o suficiente? Chegamos enfim à paz tão colimada no Contrato Social? E quais nossos direitos e deveres enquanto entes administrados?


Como dar a devida relevância para as mudanças climáticas, a fim de estabelecer normas eficientes no Direito Ambiental? Como fazer isso sem agredir a propriedade particular, mas objetivando o bem-estar comum, inclusive para as futuras gerações? E como a comunidade Internacional tem se posicionado?

...
Na parte prática, estudar Direito exige muito trabalho. A prática forense, assim entendidas as regras processuais, necessitam de tempo e muito exercício para serem dominadas.

Todos falam que o estudante de Direto só precisa ler, mas ninguém sabe quantas horas por semana eu passo analisando a legislação e os julgados dos tribunais nacionais a fim de elaborar uma peça processual correta, como uma Petição Inicial ou um Recurso de Apelação. Ninguém sabe quantas horas eu deixo de dormir a fim de confeccionar um Contrato ou uma pesquisa doutrinária/jurisprudencial. Claro, tudo nos conformes: regras da ABNT, normas especiais impostas pelo exame da OAB, etc.Uma bobeada sequer e bau bau. Uma única informação que falte e você pode perder todo o seu trabalho. (Essa é a parte mais cansativa e braçal). Um advogado inexperiente que chega despreparado ante um juiz de longa carreira vai levar tanta "carcada" que vai sair até meio tonto, procurando reciclar seus saberes. Entender o universo processual, com todas as suas formalidades e necessidades, leva um certo tempo e muita dedicação.

E o que falar dos prazos? Sabiam que um advogado pode até ser processado por perder o prazo para a entrega de uma petição (Perda de uma chance)? Isso pode fazer com que seu cliente perca a ação, não conseguindo uma prestação jurisdicional que satisfaça às suas necessidades. Talvez por isso nossos professores sejam tão exigentes quanto às entregas das peças, trabalhos e pesquisas, muitas vezes em volume tal que nos levam ao desespero.

Como já dizia uma professora: no começo, a faculdade é tranquila, quando chega no 4º/5º ano, o aluno já está tomando remedinho pra dormir. É mole??

Isso sem falar nos estágios obrigatórios e voluntários, que ocupam nosso tempo no contraturno, consistentes muitas vezes no atendimento À população a fim de exercitar o aprendizado prático. E não podemos nos esquecer das inúmeras audiências a que somos obrigados a assistir nas áreas cível, penal e trabalhista, bem como dos seminários e simpósios em busca das tão almejadas "horas extracurriculares".

Não é porque não temos aula em laboratórios, mexendo com substâncias químicas/físicas/orgânicas que não temos contato real com a matéria.

Além do mais, carregar o Vade Mecum ("Vem comigo", em latim), aquela coletânea de leis e tratados internacionais, é um farto detestável, mas o instrumento é imprescindível em todas as aulas. Isso sem falar nas coleções doutrinárias dos grandes pensadores e estudiosos da ciência, que nos levam a interpretar cada uma das leis, bem como todo instituto jurídico por trás de cada artefato normativo.

Para complementar, posto um texto que achei no site de um promotor de justiça. Ele toca na questão da ÉTICA e cidadania, que é um assunto que merece muita discussão, principalmente por tanta notícia ruim que temos ouvido, principalmente de profissionais desonestos e que usam seu conhecimento para funestas realizações. Isso é lamentável, e precisa ser discutido e reavaliado, para que valores sociais e humanos não caiam na banalização. Criar uma atitude ética, frente a um contexto social conturbado e  "predatorista", é tarefa para poucos. Por isso merece atenção e sanções, quando constatadas irregularidades.

"...bom motivo para o estudo do Direito radica-se na possibilidade de realização pessoal para quem pretende representar o papel de agente de mudanças e de transformações sociais. A estrutura político-social está impregnada de normas jurídicas. Para interagir com tal arcabouço parece-me essencial um conhecimento jurídico sólido e profundo, que somente pode ser adquirido em um curso superior de Direito. Estudar o Direito de maneira séria e consciente equivale a um ato de cidadania. Um bom curso de Graduação em Direito deve ter em mira formar cidadãos completos e conscientes, que, obviamente, poderão ser advogados, juízes, promotores de justiça etc., mas que em primeiro plano serão pessoas interessadas nos destinos da sociedade que integram. (...)" (In Promotor de Justiça)

Bom, acho que falei demais, e daqui a pouco nem vão mais querer ler isso, só pelo tamanho. Ainda assim, faltou muita coisa. 

Me perdoem a hostilidade, é que estou farto de ficar ouvindo piadinhas no restaurante, nas festas, enfim, em todo lugar, mesmo dos meus grandes amigos. Espero ter esclarecido alguma coisa e mudado a concepção mesquinha de que profissionais e estudantes de Direito já têm tudo pronto, e de que é tudo muito fácil. 

Entender como funciona a sociedade, e, sobretudo, como limitar as paixões individuais em prol do coletivo, não é fácil. Merece tempo, merece dedicação e criação de postura ética.

Quero deixar bem claro que não tenho nada contra ninguém, nem nenhum outro curso. Todos merecem o devido respeito e consideração, enquanto formadores de uma pluralidade de conhecimentos.

Essa é apenas a minha forma de desabafar e expressar minha insatisfação. Estou aberto a críticas, sugestões e complementações. Fiquem à vontade!


*A vocês, estudantes de Exatas, que pararam por um segundo de fazer contas para ler este texto, muito obrigado. Podem voltar a pensar agora.

17 comentários:

Diego disse...

Wesley, você ilustrou muito bem o dia a dia de um acadêmico de Direito .Parabéns.Particularmente, acho que cada curso tem a sua importância em formar profissionais para demanda de cada área que a sociedade precisa. Fazendo uma Análise pragmática, creio que o curso de Engenharia e Medicina acabam sendo realmente mais difíceis na graduação ( enfatiza-se) do que o curso de Direito que também como você muito bem expôs tem suas dificuldades, Entretanto posteriormente a graduação a lógica muda um pouco de sentido em relação a dificuldade. Para visualizar isso basta você mostrar um conteúdo programático de um certame para ingresso na carreira da magistratura ( juiz) ou promotor fase por fase , explicitando o que é devido fazer para passar, que as pessoas verão que para se sobressair e exercer um cargo importante no poder judiciário você tem que estudar, metaforicamente para escalar o everest .As outras áreas de uma forma que de maneira alguma desmerece o profissional muda a lógica em relação a dificuldade, por exemplo esse trecho sobre os profissionais da engenharia como reflexão :

Diego disse...

"Por muitos anos, dirigi, ininterruptamente, cursos no Clube
de Engenharia de Filadélfia e na Seção de Nova York do
Instituto Americano de Engenheiros Eletricistas. Seguramente,
mais de 1.500 engenheiros passaram pelas minhas classes. Chegaram
até elas porque, finalmente, depois de anos de observação
e experiência, compreenderam que os homens mais bem pagos
no vasto campo da Engenharia não são sempre os que mais
conhecem os segredos técnicos da profissão. Vencimentos baixos
recebem indivíduos que apenas contratam as suas habilidades
técnicas na engenharia, na arquitetura, nos cálculos ou em qualquer
outra profissão. Mas o indivíduo que possui conhecimentos
técnicos, mais a facilidade em expor as suas idéias, em assumir
a liderança e despertar entusiasmo entre os homens, por certo
tem a seu favor maiores possibilidades de ganho.! .

Diego disse...

Enfim , todos os profissionais tem a sua importância, independente da dificuldade exercida no momento, para o ingresso ( vestibular), durante a graduação, ou posteriormente a graduação . A Questão importante é que independente de Engenheiros, Médicos, Advogados, Juizes, Psicólogos, precisamos fazer comentários , conversar, trocar ideias, para progredirmos como ser humano de uma forma mais imparcial, objetiva, sem “paixão” envolvida...a análise envolvida de paixão normalmente está eivada de algum desvio que macula a troca de experiências.

Diego disse...

Fica a sugestão de explicar o certame de ingresso da magistratura e ministério público para leigos na áera do Direito.

Parabéns pelo Blog , muito bom! Artigos bem escritos e com temas interessantes! Abração!

Wesllão F. S. Nogueira disse...

Obrigado, Diego! Não esperava outra coisa de vc, amigo!

Quanto ao certame para a magistratura e a promotoria, é um ótimo tema, quem sabe em breve não escreva algo sobre.

Como vc mesmo disse outro dia, numa conversa informal, um conhecido seu lhe contou que "eu estudo tanto que, quando saio pra correr, é só pra manter a sanidade mental".

abraço

tossan disse...

Um dos caminhos para resistir contra isso é manter o ideário da profissão depois de formado, o comportamento ético na causa, a dignidade pessoal e a solidariedade ao cliente que nos confia o patrocínio de seus direitos e interesses. Laranjas podres existem em todas as áreas e devemos separa-las. Ser limpo e não importando os comentários maldosos seguir a ética, mas se não, aí sim terão razão. Belo e providencial texto! Abraço

Marisa disse...

Bem... agora que eu parei de ler e voltei a pensar vou deixar minha opinião...hehe...

Cara, eu entendo sua revolta, realmente é difícil individualizar...
vc mesmo parece não conseguir fazer isso quando coloca todos os estudantes de exatas no mesmo saco, dizendo que ficam se gabando pela quantidade de exames e DP's... não é assim! Não sempre!!
É claro que as pessoas ficam tentando "medir" a dificuldade daquilo que fazem, mas a dificuldade é a mesma, apenas cada um escolhe aquilo em que se sai melhor.

Eu gostaria de chamar sua atenção (a la Beto, rsrs) para o fato que engenharias não é exatas, e que quem faz exatas de fato não é "escravo de uma calculadora HP" mas (no caso da matemática) alguém que lê muito e escreve muito tbm, com a diferença que os textos são teorias com suas demonstrações absurdas!!

Enfim... isso dá muito pano pra manga e cada um tenta puxar a sardinha pro seu lado! O ideal é que haja respeito entre os profissionais de cada área, pq cedo ou tarde um acaba precisando do serviço do outro, :P

Bom texto amigo, apesar que não li inteiro, huashuahsa

Bjoss

Wesllão F. S. Nogueira disse...

Muito bem, Marisa! Parece que vc conseguiu entender a questão do generalizar X individualizar. É bem assim que eu me sinto com o que me dizem: fazendo parte de um grupo homogêneo, de cabeças programadas a sempre pensar da mesma forma.

Mas, na prática, eu e vc sabemos que cada ser é único, cada um com um caráter individual.


Confesso que me surpreendi com sua alegação de que vcs tbm lêem. Fiquei até feliz (independentemente do conteúdo do que está sendo lido)!

E eu queria chamar a sua atenção (assim como o nosso ilustre candidato a governador do Estado, huahuahua) de que são poucos os que sabem/tiram as Engenharias das ciências Exatas, bem como são poucos os que diferenciam o Direito das ciências Humanas. (Social Aplicada, enqto espécie) Acho que isso é o de menos.


"Penso, logo existo".

Pensemos, então.

Wesllão F. S. Nogueira disse...

Ah, Marisa, sobre o que vc me falou hj no almoço, de que é complicado ficar estudando uma abstração, algo que tlvz vc nunca use na vida...

é, no direito às vezes tbm tem disso, mas não é muito. Percebi que vc sabe disso.

Poder aplicar nossos conhecimentos no mundo real é algo fascinante.

Acreditem, ver uma pessoa sair chorando da sala de audiências, depois de ter conseguido a tão almejada aposentadoria, ISSO NÃO TEM PREÇO!

Jana disse...
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Wesllão F. S. Nogueira disse...

Jana, obrigado pela sinceridade!

Entendo o que vc disse sobre o seu ex-patrão. Eu próprio tenho um professor que sofreu um infarto aos 31 anos!

Sabe, ainda não sei se vou realmente advogar. Mas prezo por duas coisas:

1) Justiça Social: seja qual for minha profissão, dentro do Direito, farei o possível para defender aqueles que precisam de proteção, sem me deixar ser levado pelos ventos do fanatismo e da utópica "paz social". Sejamos conscientes e realistas, sempre fazendo aquilo que nos é possível!

2) Qualidade de vida: não quero ser daqueles profissionais que passa dias sem dormir, dias enclausurados em seus problemas intermináveis, etc. Quero viver bem, e ter consciência das minhas oportunidades. Não quero acabar como um dos personagens citados acima.


"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos." Mt 5.6

Pritha disse...

Ta bom Weslley, não vou mais zuar você.....
Só os outros estudantes...
ahsuahsuhaushaushaus
Cara, você nem se formou e ja fala dificil igual advogado...
Lembre-se que um dia, em um passado distante você foi tão simples como os reles estudantes de exatas que não tem tanta leitura,por isso o nosso palvreado não chega a ser assim tão vasto...
Sem mais delongas, gostaria de dizer que seu texto somente me fez relembrar tudo o que minha irmã me diz toda vez que digo pra ela que direito é coxa....
Bom, mas também, acho que ela é um pouco suspeita....
anyway.....
Seu ponto de vista pode ser estudado, mas ainda assim você consegue chegar a conclusão de que estudar direito penal pode ser dificil, e que se você errar em uma procuração, ou jurisprudencia, seu cliente perde, e seu processo não será tão problematico qnto de um engenheiro que errou nas contas e por isso construi uma estrutura que não suportou o peso e caiu....
Alias, se isso acontecer, você será apenas o cara que vai ter que tirar o engenheiro da cadeia, ou seja, você vai trabalhar pros engenheiros....
Ta bom, você tem permissão pra me matar da proxima vez que me vir....
Mas entenda, existe uma hierarquia, e direito está abaixo das engenharias...você ainda pode tirar sarro de letras, musica, filosofia.....

Wesllão F. S. Nogueira disse...

Pritha,

não se esqueça que eu posso "ser apenas o cara" que vai fazer uma defesa medíocre a fim de ver o engenheiro passar 30 anos na cadeia, enquanto eu desfruto da minha liberdade aqui fora, defendendo quem realmente mereça.

Ou eu posso "ser apenas o cara" que vai julgar o sábio engenheiro (que fez o prédio que caiu) e condená-lo à pena máxima por ter acabado com a vida de inúmeras outras famílias. E serei eu quem vou negar a progressão de regime pra esse fulano.

(P.S. Isso é apenas uma brincadeira. Um comportamento ético exige empenho, moralidade e disciplina por qualquer juiz ou advogado).

Jana disse...

caramba Weslley eu ia te dizer este versículo ontem kkkkkkk, mas não consegui lembrar..rsrs vc confirmou o que faltava \O/
Minha sinceridade assustou né? rsrs
amém né...aprendi a viver um novo tempo,Justiça Social e Qualidade de vida..Deus te conduzirá a fazer o certo kkk certeza...vc já pensou em vc julgar causas de cristãos perseguidos...??pensa..que bonitinho..gente..pense só por um minutinho rsrs
pazzzzzz bj

Anônimo disse...

Thanks :)
--
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jee disse...
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Wesllão F. S. Nogueira disse...

PS.: Alguns comentários foram removidos a pedido de alguns leitores, bem como para não lesar a privacidade de nenhuma pessoa ou família. Peço que entendam. Grato.